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Normas de Seguranca Infantil
NeuroConexao Atipica — Ultima atualizacao: 16 de fevereiro de 2026
O NeuroConexao Atipica e uma plataforma social destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Nao e permitida a criacao de contas por menores de idade. O cadastro exige confirmacao explicita de maioridade.
1. Politica de tolerancia zero
O NeuroConexao Atipica adota politica de tolerancia zero contra qualquer forma de abuso, exploracao ou conteudo sexual envolvendo menores de idade.
Nao permitimos, sob nenhuma circunstancia:
- Conteudo envolvendo menores de idade em contexto sexual, sugestivo ou de exploracao.
- Imagens, videos ou qualquer material de abuso ou exploracao sexual infantil (CSAM/CSEA).
- Compartilhamento, distribuicao ou armazenamento de material ilegal relacionado a menores.
- Tentativas de aliciamento, grooming ou aproximacao indevida de menores.
- Qualquer conteudo que normalize, promova ou trivialize a exploracao infantil.
- Compartilhamento de informacoes pessoais de menores de idade.
2. Medidas de prevencao
- Restricao etaria obrigatoria: todos os usuarios devem confirmar ter 18 anos ou mais no momento do cadastro.
- Moderacao ativa de conteudo: a equipe de moderacao analisa e remove conteudo que viole estas normas.
- Canal de denuncia: todos os usuarios podem denunciar conteudo ou comportamento inadequado diretamente pela plataforma ou por email.
- Remocao imediata: qualquer material que viole estas normas e removido imediatamente apos identificacao ou denuncia.
- Suspensao e banimento: contas que violem estas normas sao suspensas ou banidas permanentemente, sem aviso previo.
- Cooperacao com autoridades: todo conteudo ilegal identificado e reportado as autoridades competentes, conforme exigido pela legislacao brasileira.
3. Legislacao aplicavel
O NeuroConexao Atipica opera em conformidade com a legislacao brasileira, incluindo:
- Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) — Lei n. 8.069/1990
- Marco Civil da Internet — Lei n. 12.965/2014
- Codigo Penal Brasileiro — Art. 241-A e seguintes (crimes relacionados a pornografia infantil)
- Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD) — Lei n. 13.709/2018
4. Denuncias
Se voce identificar qualquer conteudo ou comportamento que viole estas normas, denuncie imediatamente:
Todas as denuncias sao tratadas com prioridade maxima e sigilo absoluto.
Conteudos que envolvam exploracao ou abuso infantil serao imediatamente reportados as autoridades competentes, incluindo a Policia Federal e o Ministerio Publico, conforme exigido por lei.
5. Canais externos de denuncia
Voce tambem pode denunciar diretamente aos orgaos competentes:
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